Aprovação da Lei do Sistema Municipal de Cultura de Sobral é tema de audiência pública


Aprovada por unanimidade, no último dia 3 de junho, pela Câmara de Vereadores de Sobral e sancionada pelo prefeito Veveu Arruda, a Lei do Sistema Municipal de Cultura de Sobral teve todo o processo de sua elaboração, aprovação e execução esclarecida à população sobralense, durante audiência pública realizada, na Casa Legislativa, na noite da última terça-feira (30).

A audiência, que foi conduzida pela vereadora Christiane Coelho, teve como intuito informar que, com a aprovação da Lei nº 1.471/15 (Lei do Sistema Municipal de Cultura de Sobral), Sobral passou a dispor de um instrumento amplamente discutido, revisado, legalizado e democraticamente construído, de acordo com as determinações e critérios estabelecidos pelo Sistema Nacional de Cultura, oriundas dos anseios e das sucessivas demandas sociais existentes.

A sessão solene contou com a presença da secretária da Cultura e do Turismo, Eliane Leite; do presidente da Ecoa, Roberto Galvão; dos vereadores, Gilmar Bastos, Dr. Estevão, Carlos do Calixto, Chico Jóia; do representante da Comissão de Direitos Culturais da OAB Sobral, Artur Paiva, dentre inúmeros membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Sobral.