Prefeitura e Ministério Público reúnem empresários para tratar de regularização dos estabelecimentos


A Prefeitura de Sobral, através da Secretaria de Urbanismo, Patrimônio Histórico e Meio Ambiente (Seurb), convocou 214 empresários de médio e grande porte que atuam em Sobral, para tratar da regularização dos estabelecimentos comerciais do Município. A reunião, comandada pela titular da Seurb, Gizella Gomes, ocorreu na manhã desta quinta-feira (3), no Centro de Convenções Municipal.

Nosso principal objetivo é regularizar todas essas empresas para que elas e seus clientes possam estar seguros e dentro do que a lei impõe. Para tanto, estamos estabelecendo um prazo, até janeiro de 2016, para que os empresários possam se regularizar junto a Prefeitura, vigilância sanitária e corpo de bombeiros”, explicou Gizella Gomes.

A Secretária informou ainda que “a Prefeitura está facilitando todos os trâmites para que os empresários possam rapidamente estar de acordo com a lei”. O empresário Fernando Ibiapina ficou satisfeito com as explanações. “Estou tranquilo quanto ao processo de regularização das empresas, e acho correto o trabalho realizado pelo Ministério Público e pela Prefeitura, pois é mais uma forma de nos resguardar. Além disso, o processo de regularização é simples e rápido”, disse.

De acordo com a promotora do Ministério Público e responsável pela fiscalização do planejamento urbano de Sobral, Juliana Cronenberg, “não se pode mais esperar pela regularização dos pontos comerciais. Por isso, é de extrema importância a conclusão desse processo até janeiro próximo. Caso isso não acontecá, o Ministério Público, através do Decon, ou a Prefeitura terão que interditar esses estabelecimentos”.