Prefeitura de Sobral realiza ação de ordenamento de calçadas e vias no entorno do Mercado Público


Atendendo a solicitações de permissionários e consumidores do Mercado Público Municipal, a Prefeitura de Sobral realizou, na manhã de segunda-feira (16), uma ação de fiscalização das calçadas e corredores do entorno do equipamento, buscando identificar e remover ambulantes que estavam atuando de forma irregular. A fiscalização faz parte do pacote de ações para a revitalização do Mercado Central.

A medida foi tomada após serem promovidas reuniões e entregues notificações e avisos àqueles comerciantes irregulares. Em algumas situações era possível ver que os ambulantes instalavam bancadas que impediam o fluxo dos pedestres e vendiam gêneros alimentícios sem as condições adequadas de armazenamento, o que prejudicava tanto consumidores, quanto permissionários do Mercado.

De acordo com a Secretária de Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Daniela Costa, “foi ofertado aos ambulantes sobralenses boxes no mercado, no entanto, apenas um mostrou interesse em seguir atuando de forma regular. Além disso, vários deles já foram possuidores de pontos fixos no Mercado Público, mas venderam para se tornar ambulantes. Hoje, temos pelo menos 160 permissionário de hortaliças sendo prejudicados pelo comercio irregular nas calçadas”, destacou. 

Ao comprar uma carne ou outro gênero alimentício oferecido por um ambulante não regularizado pela Prefeitura, o consumidor não possui a garantia da qualidade de um produto vistoriado pelos órgãos competentes, como a Vigilância Sanitária”,  alertou a Secretária.


Regularização da atividade 

Os comerciantes retirados das calçadas e corredores do Mercado Público que desejem se regularizar devem se dirigir à Casa do Cidadão, das 8h às 17h, com cópia autenticada da carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência. Eles também devem ser inscritos como Micro Empreendedor Individual (MEI). Para pessoas jurídicas que utilizam vendedores autônomos e ambulantes na comercialização de bilhetes de loterias, títulos de capitalização e similares, o requerimento deverá conter cópia autenticada do alvará de funcionamento atualizado da empresa com CNPJ, identidade, CPF e comprovante de residência do vendedor.​


Tendo a frente a Secretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Econômico (STDE), a ação contou com o apoio da Secretaria de Cidadania e Segurança, por meio da Guarda Civil Municipal e Coordenadoria de Transito e Transporte Urbano, Vigilância Sanitária e Policia Militar.