Sobral recebeu I Seminário Regional de Direito Eleitoral


O prefeito Veveu Arruda participou, na sexta-feira (29), do I Seminário Regional de Direito Eleitoral, realizado no Centro de Convenções. Com o tema 'As novas regras eleitorais e as eleições de 2016', o evento reuniu advogados, candidatos, servidores públicos e prefeitos da Região.

Na solenidade de abertura, o prefeito destacou a importância do evento frente ao momento político atual. “Este seminário irá ampliar os conhecimentos dos advogados. Eu aproveito o momento para expressar meu sentimento de profunda indignação pelo momento em que nossa jovem democracia é ameaçada. Presidente mal avaliada deve ser tirada através das eleições e não por um golpe”, afirmou.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, “a iniciativa cumpre o papel de aproximar a Assembleia da população e contribui para o aperfeiçoamento do processo democrático e do exercício da soberania popular por meio da divulgação de conhecimento sobre a nova legislação eleitoral e as decisões dos Tribunais”.

O seminário contou com palestras que abordaram temas como, inelegibilidade e registro de candidatura, financiamento, arrecadação, gastos e prestação de contas; propaganda eleitoral e direitos de resposta: mudanças na legislação e jurisprudência; atuação do juiz, do promotor e do advogado na eleição municipal; além de ilícitos eleitorais na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral.

Os próximos seminários serão realizados no Cariri, dia 13 de maio, e em Fortaleza, na Assembleia Legislativa, dia 3 de junho. Promovidos pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará em parceria com o Instituto Cearense de Direito Eleitoral, o Seminário também contou com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará, da Escola Superior de Advocacia, da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará e da subsecção de Sobral.