Seminário regional de programas de proteção à pessoa e de direitos humanos é realizado em Sobral


Sobral sediou, na quinta-feira (9) o ‘II Seminário Regional de Integração: articulando redes de proteção’, que reuniu representantes de movimentos sociais, do sistema de justiça e da segurança pública de mais quatro Municípios da região: Itarema, São Benedito, Camocim e Acaraú.

O objetivo do encontro foi apresentar os programas federais de proteção existentes no Estado do Ceará para os participantes e discutir a atuação dos órgãos públicos na aplicação destes programas nos Municípios. “Nosso objetivo é ampliar a atuação dos poderes públicos na aplicação destes programas. São programas importantes que buscam preservar a vida dos que por ele são amparados”, destacou o assessor jurídico do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH), Sidney Andrade.

Entre os programas apresentados está o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), um programa executado pela Secretaria dos Direitos Humanos, da Presidência da República, Secretaria de Justiça do Estado do Ceará e a ONG Frente de Assistência à Criança Carente. Outros dois programas foram apresentados: O PEPDDH e o Programa de Proteção à Vítima e Testemunha Ameaçada (Provita), ambos executados pelo Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza (CDPDH).


O evento contou com a presença do bispo de Sobral, Dom Vasconcelos; do diretor do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza, Padre Emílio Castelo; do defensor público, Igor Barreto; do coordenador do Programa de Proteção ao Defensor de Direitos Humanos, Cláudio Silva; do coordenador do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), Nei Robson; da coordenadora do Programa de Proteção à Vítima e Testemunha Ameaçada (Provita), além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).