Audiência Pública do Projeto de Lei do Novo Parcelamento do Solo de Sobral reúne legisladores, ambientalistas, estudantes e sociedade civil



Na noite da última quarta-feira (9), o auditório da Prefeitura de Sobral foi palco de uma Audiência Pública que discutiu o Projeto de Lei do Novo Parcelamento do Solo de Sobral. O objetivo do evento foi apresentar à população as novas diretrizes do Projeto e ouvir sugestões que ampliem as melhorias voltadas ao zoneamento urbano e rural do Município.

Ao longo da Audiência, a secretária de Urbanismo, Gizella Gomes, falou como a atualização da lei foi dividida. “Dividimos os zoneamentos ambiental e urbano e o parcelamento do solo. Para o novo zoneamento ambiental foram consideradas as diretrizes do Plano Diretor participativo de 2008, fundamentalmente no que tange a preservação dos recursos hídricos existentes e a construção de um cinturão verde na sede e a obediência ao novo Código Florestal que define as áreas de preservação permanente”, explicou.

Além disso, a Secretária explicou as demais alterações feitas dentro do Projeto, como a criação das zonas de ocupação preferencial, zonas de adensamento médio, zonas de ocupação controlada e as zonas especiais de interesse social, que são as áreas ocupadas pela população de baixa renda, onde se faz necessária a regularização fundiária.


Participaram da Audiência a vereadora e vice-prefeita eleita de Sobral Christianne Coelho; o vereador Emídio Silva; a representante do Projeto Sobral de Futuro Jusasara Couto; o representante do Ibama, Fernando Cela; o representante do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará, Major Mardens ney de Souza; a secretária da Agricultura e Pecuária de Sobral, Luiza Barreto; o secretário de Conservação e Serviços Públicos, Jorge Trindade; o superintendente da Autarquia Municipal do Meio Ambiente, José Wilson Angelim; ambientalistas, estudantes e professores e sociedade civil em geral.